Cidadania: o direito a ter direitos
Textos desenvolvidos pelos alunos no âmbito da “XV Semana dos Clubes & Projetos“, alusivos ao tema da “Cidadania“.
UMA SOCIEDADE PERFEITA
Nos dias de hoje vivemos numa sociedade laica, desenvolvida e livre (pelo menos no caso do nosso país e na restante união europeia). Para o bem da sociedade, é necessário que haja cidadania, civismo, respeito pelos outros e por si mesmo. É necessário defender ideais que contribuam para o bom desenvolvimento da sociedade e para a felicidade em geral. Porém, ninguém é perfeito e como tal não há nenhuma sociedade perfeita.
Cidadania é um conjunto de direitos e deveres a que o indivíduo está sujeito em relação à sociedade na qual está inserido. Para que uma sociedade se desenvolva de uma forma saudável e pacifica é necessário que os indivíduos que a constituem cumpram as regras de cidadania. Para que haja cumprimento dessas regras, existem campanhas de sensibilização, para educar os cidadãos a conviver uns com os outros. São abordados, nessas campanhas, temas como a poluição, a violência doméstica, a exploração infantil, entre outros. Mas apesar de todas as campanhas que têm sido feitas, continua a haver pessoas que não cumprem as regras da cidadania nem alguns valores morais preciosos. Daí a sociedade não ser perfeita, haver crises e sofrimento para muitos. Essas pessoas, regra geral, só pensam em si, não pensam nos outros nem nas consequências dos seus atos. Porém, ao considerarem que o que acontece aos outros não lhes chega a eles, estão enganados. Isto porque nós somos um conjunto, e o que afeta uns acaba por afetar todos. É o caso da crise. Uns recebem demasiado, outros fogem aos impostos. Em Portugal, por exemplo é muito comum encontrar pessoas que deram origem à expressão “Chico esperto”. Essas pessoas, regra geral, eram bem vistas e seguidas como um exemplo. E qual a consequência? Estamos no meio de uma crise que afeta milhões de portugueses, que agora sofrem as consequências dos erros do passado, apesar de muitos não terem contribuído para este desfeche do País…
A falta de cidadania tem consequências negativas, pois acaba por levar ao sofrimento dos outros. Leva a falta de ideias, que levam à exploração infantil, violência doméstica, às violações e ao roubo (por exemplo). Provocam imenso sofrimento, porém, alguns parecem não se importar… Estas pessoas, que sofrem as consequências da falta de moral de alguns, ficam com marcas psicológicas para sempre. Estamos a falar do sofrimento de outro ser humano, não estamos a falar de objetos que não têm sentimentos. O mesmo se aplica aos maus-tratos a animais. Muitas pessoas maltratam animais como se estes não sentissem dor. No nosso país, infelizmente, apesar de até existir a Sociedade Protetora dos Animais, os maus-tratos acontecem com relativa frequência. Eu próprio conheço algumas pessoas que parecem gostar de ver animais a sofrer. Nas sociedades atuais, também ocorrem, com alguma frequência, atos de discriminação e de desigualdade social. Humilhar uma pessoa só por ela ser diferente é algo desumano. Dar direitos a umas pessoas e não dar a outras por serem de sexo, religião, orientação sexual ou cor diferentes é pôr em causa tudo aquilo que nos define como ser humano, racional e com integridade moral. Revoltas, depressões ou até mesmo novos atos de violência são algumas das consequências da discriminação.
Concluindo, para que se alcance uma sociedade perfeita, em que todos sejam felizes e vivam em paz, é necessário que todos os cidadãos sigam as normas sociais e respeitem direitos individuais.
Vítor Câncio
11º6
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cada cidadão possui igualdade de direitos perante a lei, independentemente do sexo, língua, religião, política, nacionalidade, raça ou outro qualquer critério.
Porém, existem certos cidadãos que possuem convicções diferentes. Estes têm a crença errada de que a sua raça é “superior”, pois consideram que se associam à sua estirpe não só determinadas características físicas hereditárias, mas também determinados traços de carácter e inteligência, manifestações culturais que os destacam dos restantes grupos étnicos.
Lamentavelmente, estes grupos, ocasionalmente, conseguem expandir-se, chegando até a “contagiar” nações inteiras, tal como sucedeu com a população alemã durante a Segunda Guerra Mundial. Adolf Hitler, líder do movimento nazi, argumentava que era necessário eliminar todas as raças, deixando ilesos todos aqueles que possuíssem pele clara, olhos azuis e cabelos loiros, mas Hitler, na sua irónica hipocrisia, era moreno.
Ao longo da História, uma das formas de discriminação racial esteve associada à escravidão: ao direito de propriedade sobre outro ser humano. Esta prática teve o seu auge na época dos Descobrimentos. Durante centenas de anos, milhões de indivíduos foram desalojados e negociados como se fossem mercadorias. Eram mantidos em cativeiro e obrigados a fazer trabalhos forçados, em condições desumanas, sendo alvo de castigos corporais severos. Este preconceito social permitiu a exploração do trabalho escravo, levando à produção de grandes excedentes e acumulação de riquezas. Atualmente, esta prática é considerada crime, sendo punida judicialmente. Persistem, contudo, outras formas de discriminação associadas ao tráfico de órgãos ou exploração de emigrantes.
É necessário condenar severamente os indivíduos que ponham em causa os direitos sociais. Só deste modo é que poderemos extinguir estas situações e tornar o mundo a ‘cidade’ de todos.
Miguel Andrade
11º17
TODOS CIDADÃOS DE UMA COMUNIDADE JUSTA E DESENVOLVIDA!
Todos os cidadãos têm direitos e deveres aos quais estão sujeitos perante a sociedade onde vivem.
Efetivamente, os seres humanos têm o direito a ter direitos e a serem respeitados com dignidade, exercendo a cidadania. Os Direitos Humanos são direitos do homem como ser social, independentemente da sua raça, sexo, idade e religião. A título de exemplo, a igualdade de género e a não discriminação são temáticas fundamentais para o desenvolvimento do indivíduo como cidadão. Todas as mulheres devem ser tratadas e respeitadas de igual modo como os homens. Todos os dias, milhares de mulheres sofrem de violência doméstica, o que constitui uma grande ameaça aos direitos humanos. Também crianças e idosos são, frequentemente, maltratados e desrespeitados. Desta maneira, é importante que haja uma igualdade de género tanto em questões profissionais, relativamente ao acesso ao emprego, como em questões pessoais.
De facto, para o nosso mundo viver num ambiente igualitário e pacífico é imprescindível acabar com as desigualdades sociais que enfrentamos diariamente. Exemplificando, o racismo é um conceito que perdura constantemente na nossa sociedade. A raça “negra” é, muitas vezes, inferiorizada em relação à raça “branca” em termos de caraterísticas físicas e psicológicas, surgindo a escravidão e a xenofobia que que decorrem de uma aversão aos estrangeiros. Por conseguinte, é nosso dever cumprir planos de intervenção de forma a combater estes problemas que surgem na sociedade.
Concluindo, a cidadania é uma máxima que deve estar sempre presente no nosso pensamento. Todo o ser humano tem o direito à liberdade de expressão, à liberdade de consciência e religião e à liberdade política, defendendo a dignidade e a educação do cidadão perante uma comunidade justa e desenvolvida. Em suma, os direitos e deveres do ser humano devem ser reconhecidos e globalizados em qualquer Estado, proporcionando a valorização do indivíduo.
Ana Sara Gonçalves
11º6
A DESIGUALDADE
Vivemos numa sociedade em que se defende a igualdade de direitos: todos os cidadãos têm os seus direitos, mas também os seus deveres. A verdade é que nem todos nós cumprimos com os nossos deveres ou vemos defendidos os nossos direitos na sociedade. Apesar de haver vários planos de intervenção, ainda há quem sofra, crianças e adultos, pelo desrespeito pela igualdade de género, pela violência doméstica, pelo tráfico de seres humanos.
A violência doméstica é um exemplo de como nem todos vemos respeitados os nossos direitos. A população relembra a proteção das mulheres com a citação “em mulher não se bate nem com uma flor”, mas a violência contra as mulheres é mais comum que qualquer outra. Só em 2010, 31 678 mulheres foram agredidas, e mesmo assim milhares de mulheres continuam sem denunciar as agressões domésticas, pois vivem num Mundo sem igualdade e paz, o que dificulta que todos usufruamos dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Não pensam que se acontece uma vez pode acontecer várias vezes, e uma delas pode ser fatal.
Outro exemplo é o abuso sexual de menores. Em 2002, o escândalo na Casa Pia de Lisboa pôs em destaque a questão da liberdade, do direito à educação, também devido ao envolvimento de figuras públicas. Foi a partir deste acontecimento que muitas vítimas denunciaram o que lhes acontecia. Apesar da propagação da informação, também a partir de uma música intitulada como “amanhã ou depois”, de Thedy Correa, que fala sobre o que as crianças sentem, ainda existem várias vítimas um pouco por todo o mundo. Em 2010, foi revelado que, em média, por dia, três crianças eram abusadas, muitas delas sem apresentar queixa. Estas crianças, que foram violentadas, experimentam várias consequências físicas (como doenças sexualmente transmissíveis ou/e a gravidez), psicológicas (como a depressão ou/e falta de amor própria/baixa autoestima) e até consequências no seu próprio comportamento (como a dificuldade em expressar o sentimento de raiva ou a queda no rendimento escolar).
Ao longo dos anos, as denúncias têm vindo a aumentar, mas mesmo assim há muitas pessoas que continuam a sofrer. Os agressores devem ser punidos pelas suas ações para as vítimas voltarem a sentir que podem exercer os seus direitos. Por isso, sendo ou não a vítima, o cidadão deve denunciar, pois “quem denuncia salva”. Amanhã pode ser demasiado tarde.
Ana Quintanilha
11º17
Por uma sociedade mais justa!
O cidadão tem de viver consoante normas e regras, comuns a todos, e que existem para coordenar e facilitar o desenvolvimento da vida humana na Terra. São essas as regras da cidadania, cujo conceito sempre esteve fortemente ligado à noção de direitos, especialmente dos direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar, seja ao concorrer a um cargo público.
Para uma boa cidadania, todos devem ser tratados de um modo igual. Numa população disposta a trabalhar por um futuro melhor para todos, não deve haver discriminação. Sociedades como a dos Estados Unidos no século XIX não devem ser tomadas como exemplo. Nesse período da história Estado-Unidense, onde coabitavam organizações discriminatórias como por exemplo os “Klu Klux Klan” e seres-humanos de outras raças, viveu-se um ambiente de enorme repugnância e discriminação racial que, numa sociedade justa e livre, não deve ser repetido.
Outro dos principais conceitos que a cidadania defende é o conceito de “dignidade”. Ser digno é obter merecimento ético por ações pautadas pela justiça, honra e honestidade, ser tratado com justiça e, principalmente, como o ser humano que é. Com o tráfico de seres-humanos, a dignidade é posta em causa. É um assunto que ultimamente tem assumido proporções escandalosas, nomeadamente em países como o Brasil ou a China, onde a dignidade de alguém é negociada por enormes quantias de dinheiro.
Podemos assim concluir que a cidadania é a principal responsável pelo respeito pelos direitos do Homem, assim como pelo cumprimento de deveres essenciais a uma boa relação entre todos no mundo inteiro, para que sejamos todos tratados com dignidade e respeito, independentemente da nossa raça, género, religião ou etnia.
Carlos Alexandre Santos
11º6
TODOS CIDADÃOS RESPONSÁVEIS!
A cidadania procura defender os direitos e acionar os deveres dos indivíduos. Estes podem ser diferentes em sociedades com hábitos e costumes desiguais, contudo o objetivo da cidadania é sempre o mesmo: garantir a igualdade e a justiça social a todos os cidadãos.
Ao longo da história, o tema igualdade tem sido discutido e defendido. Em tempos passados ou mesmo atualmente, as mulheres são as que mais sofrem com este problema. Antigamente, elas não podiam trabalhar (a não ser em casa) nem votar, nem possuíam o direito à palavra (infelizmente, em muitos países esta situação ainda permanece). Hoje em dia, um exemplo que põe em causa a igualdade de géneros tem a ver com a própria escrita (gramática). O português utiliza muitas vezes as palavras no género masculino para englobar ambos os sexos (por ex: o Homem), o que conduz à invisibilidade do género feminino.
Outro dos temas mais falado e contestado é a justiça entre todos os elementos de uma comunidade. Algumas vezes, assistimos a casos em que cidadãos cometem crimes ou praticam ações que põem em causa os direitos de todos os indivíduos. Numa sociedade mais justa, todos deveriam ser igualmente punidos. Contudo não é o que na realidade acontece, pois basta que um deles conheça um polícia/juiz para que o seu castigo ou a sua sentença seja mais leve, tornando-se injusto para os restantes.
Concluindo, estas situações irão sempre ocorrer e os deveres e direitos dos cidadãos continuarão a ser discutidos. É muito importante lutar por aquilo que acreditamos e por aquilo a que temos direito. No entanto, não nos podemos esquecer que temos responsabilidades e devemos cumpri-las.
Carolina Gonçalves
11º 6
OS DIREITOS SÃO IGUAIS, O CUMPRIMENTO DESTES É QUE DIFERE
Diz-se, hoje em dia, que todos têm os mesmos direitos. As regras nas casas dos portugueses devem ser justas tanto para o homem como para a mulher. As crianças dentro destes lares devem receber carinho e segurança, duplamente reforçados. “Violência doméstica, abusos sexuais? São coisas do passado!” – é o que pensa a maior parte da população portuguesa. Mas será que estes acontecimentos são mesmo do passado ou estão mais presentes do que nós achamos?
Algumas mulheres sofrem, silenciosamente, pelos maus-tratos que recebem em casa. Em 2012, foram trinta e três as mulheres assassinadas pelos maridos. Três mulheres por mês são vítimas de homicídio cometido pelos companheiros, segundo a TVI24. As mulheres não contam a ninguém e choram de medo, algumas por vergonha.
A Figura 1 é o melhor exemplo para o parágrafo a cima. O slogan emite uma mensagem irónica: “x mulheres tropeçaram e bateram em cheio na maçaneta da porta”. Esta é a desculpa que 31.679 mulheres dão às autoridades e mesmo aos conhecidos. É o silêncio destas vítimas (quer seja por vergonha ou por qualquer outro sentimento) que contribui para uma morte violenta das mesmas.
E quanto aos direitos das crianças? E à sua segurança? Algumas crianças são vítimas de maus-tratos, outras de abusos sexuais. Por definição, “Violência sexual” corresponde ao ato sexual obtido por meio de violência, coação irresistível, chantagem, ou como resultado de alguma condição debilitante ou que prejudique razoavelmente a consciência e o discernimento, tal como o estado de sono, de excessiva sonolência ou torpeza, ou o uso bebidas alcoólicas e/ou de outras drogas, anestesia, hipnose. Acontece que não existe nenhum direito que contenha a palavra “violência”. O direito à liberdade, à vida, à segurança pessoal não está a ser respeitado. Para além de marcas físicas, destes abusos podem resultar traumas com manifestações como: dores, doenças, depressões, medo, isolamento, queda no rendimento escolar, entre outros. É necessário proteger as crianças, pois é a vida de um ser humano que está a ser comprometida e desrespeitada.
A figura 2 mostra-nos o sofrimento desta criança. Esta segura uma casa em miniatura onde está retratada uma sala com uma menor no colo de um adulto. A criança, em idade de “brincar às casinhas”, expressa nas lágrimas a sua dor e a vergonha.
Então o que é feito da igualdade de direitos? Tanto as mulheres como as crianças são vítimas do desrespeito à integridade física e moral. A violência doméstica e o abuso sexual são obstáculos ao desenvolvimento, à paz, violando e pondo em questão os direito humanos e as liberdades fundamentais. Afinal, o tema é bem atual.
Catarina Ritter
11º6
UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA, IGUALITÁRIA
Hoje em dia, vivemos numa sociedade onde o conceito de cidadania está presente nos nossos ideais, embora este não seja colocado em prática. Cidadania é o conjunto de direitos e deveres a que o indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive ou ao respeito que deve ao próximo. Defende aspetos fundamentais como a não discriminação e a dignidade de cada indivíduo.
São vários os temas que têm destruído a noção de cidadania, desde a violência doméstica ao racismo, potenciando situações que não devem ser consideradas como exemplo, pois através delas são postos em causa os direitos dos cidadãos. A violência doméstica é um exemplo de como a dignidade de uma pessoa é afetada. Muitos dos casos de violência doméstica ofendem não só a integridade física da mulher, mas também a psicológica, pondo em causa direitos como a igualdade de género. Este tipo de agressão é considerado um impedimento à realização dos objetivos de igualdade.
Vivemos numa sociedade onde a discriminação é um tema atual e, apesar das medidas tomadas para combater esta exclusão baseada nas crenças ou origens do indivíduo, por vezes é gerado um ambiente de repugnância que deve ser controlado se queremos viver numa sociedade justa. Um dos principais exemplos de discriminação é o racismo. Desde 1990, com a alteração das leis de imigração, houve uma grande vaga de imigrantes no Japão. Um relatório da ONU sobre a discriminação no Japão descreve, por exemplo, casos de proprietários que colocam nos seus estabelecimentos avisos de proibição à entrada de estrangeiros.
Em suma, exercer a cidadania é respeitar os direitos humanos e fomentar os nossos deveres como cidadãos, numa sociedade livre, justa e igualitária.
Sara Ornelas nº19 11º6
«A violência doméstica não tem que ser para sempre!»
Este cartaz fez parte da campanha da APAV, em 2013. Esta associação apoia as vítimas de violência doméstica.
Numa perspetiva objetiva, a imagem apresenta uma mulher de branco vestida de noiva. A cor da indumentária contrasta com as manchas escuras no seu rosto e com a sua expressão triste. A mulher segura um ramo de flores e apresenta um véu também de cor branca.
A cor branca simboliza a pureza e a inocência da mulher, e o negro das manchas escuras no rosto é uma clara alusão a que a noiva sofre de maus-tratos por parte do seu noivo. Nesta imagem da campanha da APAV, a mulher está em destaque por ser fisicamente mais frágil e por ser, na maioria das vezes, a figura feminina a vítima de violência doméstica.
O slogan “ A violência doméstica não tem que ser para sempre. Fale agora!” está articulado com os votos que os noivos pronunciam no dia do casamento -“ Até que a morte nos separe” -, pois esses votos podem ser quebrados, ninguém é obrigado a permanecer com o agressor. A morte não pode nem deve ser o fim dos votos feitos. Esta imagem tem não só uma função crítica, como também argumentativa, pois pretende denunciar e procura sensibilizar o leitor para a necessidade de agir: ninguém se deve calar perante uma ação de violência.
Jéssica da Silva
11º32
Este anúncio institucional da “Associação Portuguesa do Apoio à Vítima” tem como objetivo sensibilizar a população para a necessidade de combater uma prática que se tem tornado cada vez mais frequente na sociedade dos nossos dias: a violência doméstica.
Como plano geral, temos um fundo branco, que realça a figura de uma mulher que se encontra vestida de noiva, segurando um ramo de rosas brancas, símbolo de pureza, inocência e ingenuidade. Esta apresenta ferimentos visíveis na cara, mais especificamente situados na zona da testa e do nariz, destacando-se assim os tons avermelhados como símbolo de violência. A indumentária de noiva caracteriza-se por um vestido branco, uma aliança na mão esquerda, um “bouquet” que segura com as duas mãos, um véu e uma coroa não muito exuberante. No canto inferior direito, encontra-se o logótipo da associação “APAV”, o qual é constituído por várias silhuetas de cor negra, representando crianças e adultos, com intuito de transmitir que esta associação ajuda diferentes faixas etárias.
A imagem em questão encontra-se inserida no contexto histórico-social atual, ou seja, retrata uma senhora da sociedade do século XXI que vive uma situação preocupante: é agredida pelo seu marido. Isto está implícito no slogan do anúncio: “Até que a morte nos separe.” As funções crítica e argumentativa estão presentes na tentativa de denúncia da prática da violência e sensibilização para a mudança de comportamento.
Em suma, o slogan e a própria imagem visão chamar a atenção para os casos de violência doméstica que envolvem indivíduos casados que possam sofrer destes atos premeditados de violência. Tem como objetivo fazer crer às vítimas que não estão sozinhas e que podem pôr fim a esta lamentável situação.
Laura Ramos
11º32
“Há homens que obrigam os outros homens a reverem-se por dentro.”
Luís de Sttau Monteiro
Ao longo da História da Humanidade houve sempre personagens marcantes que revolucionaram o rumo dos acontecimentos e que serão admiradas intemporalmente pelos seus semelhantes. Simples pessoas como nós por fora, mas com uma força de vontade incomparável à nossa, autênticas lutadoras pela divulgação das suas ideologias e crenças. Inspiram-me!
Deste modo, gostaria de expor a minha homenagem àqueles que deram a sua vida pela igualdade, liberdade e justiça sociais; que dedicaram os seus dias, trabalho e esforço à concretização do sonho inalcançável da paz global. Eu acredito que cada alma, antes de acender uma vida, estava predestinada a algo grande e, de alguma maneira, incumbida de contribuir para a evolução da sociedade. No entanto, salvo geniais e raras exceções, torna-se uma missão incompleta. Não podemos deixar estes vultos fenomenais extinguirem-se e, por isso, apelo a um exame de consciência. Ainda há esperança.
Reflitam sobre a origem da motivação dos ativistas que lutam pelos direitos humanos e pela liberdade de expressão, naqueles que diariamente fazem trabalho humanitário e se voluntariam para ajudar os mais desfavorecidos… A meu ver, eles fazem-no com um único interesse: melhorar a qualidade de vida daqueles que não tiveram a fortuna de nascer com as condições com que eu nasci, de modo a conseguirem viver e não terem de travar todos os dias uma guerra sangrenta com a morte. Independentemente da etnia, raça, cultura, sexo, nacionalidade, orientação sexual, incapacidades biológicas, estrato social, estatuto profissional e escolhas pessoais, todos merecem ter as mesmas oportunidades indiscriminadamente.
Madre Teresa de Calcutá, Luther King, Nelson Mandela, Ghandi são alguns dos exemplos de Homens notáveis cujos comportamentos refletiram as suas ambições. A sua felicidade estava dependente da felicidade dos outros, pois defendiam, acima de tudo, a irmandade, a dignidade humana, o respeito…
Assim, é através destes exemplos que as “pessoas banais” são obrigadas a repensar o seu modo de agir, de ser e de estar. Se houve pessoas ao longo da História capazes de promover movimentos antiterroristas e antirracistas, de enfrentar a corrupção, de acalmar guerras, de estabelecer amizades entre nações, de combater doenças e fomes e até de salvar a alma dos já condenados pelo passado criminoso, por que é que eu também não posso elevar os meus sonhos a aspirações maiores? Eu quero fazer a diferença como eles fizeram, Homens que marcaram a evolução civilizacional pela sua bondade e se empenharam na conversão do mundo num lugar melhor. São estes Homens que deveriam servir de modelo às nossas crianças pois eles são o mais puro e real contributo da união das nações e dos povos.
Carlota Spínola
10º44